Categoria: Auditor-Fiscal da RFB
Data: 09-01-2008 13:54

O ano de 2007 está se encerrando com o debate de um importante tema para a classe: a Lei Orgânica do Fisco (LOF).

Em Santos, por entender a importância do assunto, a DS encaminhou à residência dos AFRFB, ativos e aposentados, a minuta da LOF para que eles pudessem conhecer o seu texto e propor aperfeiçoamentos. Na assembléia do dia 13/12, vários colegas fizeram propostas de mudanças no texto, que foram levadas pelo presidente da DS, Clemente, ao CDS que ocorreu nos dias 17, 18 e 19/12, sendo que algumas foram contempladas e outras não.

CDS – Na ocasião, divididos em grupos, os delegados sindicais analisaram artigo a artigo da minuta da LOF e, em plenário, votaram as mudanças no texto. Entre as alterações já aprovadas está a troca da denominação Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil para Auditor-Fiscal da República. Infelizmente, não foi possível votar todo o texto, por isso, a LOF será objeto ainda de discussão no próximo CDS, provavelmente a ocorrer no fim de janeiro.

Estadão – no dia 14/12, o jornal O Estado de S. Paulo procurou a DS/Santos para solicitar entrevista sobre ações contra o contrabando, aproveitando a oportunidade, foi exaltada a importância da LOF para que os AFRFB possam exercer sua função na plenitude esperada de uma autoridade típica de Estado.